Terceiro Setor e dependência Quimica

Alguns tipos de ONGS de Caxias do Sul:


Desafio Jovem unidos pela fé
ONG Lírio do Campo
Associação Brasileira de Ajuda a Criança com Câncer - ABRACC
Parceiros Voluntários


                 O que é Dependência química? 

 

A atuação das ONG'S:

Voluntariado no RS

ONG Parceiros Voluntários

A ONG Parceiros voluntários é um exemplo de ação bem sucedida que ocorre em nosso Munícipio- Caxias do Sul: 

Sociedade Civil e vida cotidiana. Articulações das lutas sociais

            As ONGs surgiram com o intuito de apoiar os movimentos sociais nas lutas contra a exploração e a opressão. Com o passar do tempo as ONGs passaram a assumir o que era papel dos movimentos sociais.
            As causas do surgimento das ONGs são de boas intenções, porém não é suficiente, inclui dificuldades de várias ordens, como identificar fontes de financiamento, elaborar propostas consistentes, captar recursos e gerir as organizações e seus projetos.

            As ONGs enfrentam muitas criticas, mesmo trazendo benefícios para comunidade, sua atuação necessita da ocupação econômica dentro da sociedade, e isto mobiliza censuras na relação com o governo e as empresas, seu raio de atuação, isso sem mencionar a questão de apropriação indevida das relações institucionais e dos recursos. Ao mesmo tempo em que o número de ONGs cresce de forma acelerada, a taxa de mortalidade dessas instituições também é elevada. O que explica esse fenômeno? Para Michel Freller, presidente da empresa Criando, consultoria especializada em terceiro setor, "a maioria das ONGs trabalha de forma muito amadora. Mesmo sem visar lucros, devem aprender a atuar como uma empresa" considera.

            Na visão geral, para o Terceiro Setor ser “Sucesso” não é possível realizar um trabalho consistente se as atividades forem realizadas por pessoas de boa vontade, mas sem qualificação. Mas o que fazer se os profissionais são voluntários devido a vontade de doar o tempo pela causa da dor e a dedicação. A qualificação deve defender a profissionalização até como forma de efetivamente legitimar a organização pela qualidade do trabalho, tornando-a uma opção interessante de investimento social.

            As ONGs bem administradas têm mais chances de criar novas formas de gestão e geração de renda, com propostas de novos modelos econômicos, atrelados ao desenvolvimento humano. O desafio é fazer o novo ao invés de copiar o passado, nesse processo rever legislações e tornar as ONGs cada vez mais atraentes para o mercado de trabalho, fomentando sustentabilidade.

Terceiro Setor X Neoliberalismo

Terceiro Setor

No Brasil, assim como em outros países, ocorre o crescimento do Terceiro Setor que, por sua vez, coexiste com dois outros setores: Primeiro Setor, representado pelo governo, cumprindo este uma função administrativa dos bens públicos, correspondendo assim às ações do Estado com fins públicos, tanto no âmbito municipal, estadual como federal, e o Segundo Setor, representado pelo mercado, ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos.

Para o conceitual do Terceiro Setor, há várias definições. Segundo o estudioso do tema, Fernandes o conceito denota:

...”um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. Bens e serviços públicos, nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas.” FERNANDES (1994, p.21)

Do exposto, há algo em comum entre o Terceiro Setor e o Estado: ambos devem cumprir uma função eminentemente coletiva. Agrupam-se uma grande variedade de instituições no Terceiro Setor: Organizações Não Governamentais, Fundações e Institutos Empresariais, Associações Comunitárias, Entidades Assistenciais e Filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.

Constata-se nas últimas décadas um crescimento quantitativo e qualitativo do Terceiro Setor como um todo, em especial das ONGs (Organizações-Não-Governamentais). Com a consolidação democrática, através das pluralidades partidárias, formação de sindicatos e fortalecimentos de movimentos sociais urbanos e rurais, abre-se espaço para uma atuação mais efetiva das ONGs.

Neoliberalismo

Neoliberalismo e uma prática político econômico monetário. Após a crise do petróleo, o governo não tinha dinheiro para pagar o déficit público, pois investiu na guerra. Então resolveram reduzir a ação do estado na economia.

Diante da crise generalizada, muitos economistas passaram a defender a necessidades de se por em pratica uma nova política econômica, com forma de reduzir seus gastos, os estados deveriam se afastar das atividades produtivas e deixar o mercado regular, livremente o preço dos bens e serviços. Para tanto propunham as privatizações das empresas estatais e abertura da economia em relação ao mercado interno. Além disso, o governo deveria reduzir suas participações no serviço de assistência social, transferindo essa atribuição às empresas privadas. A própria legislação trabalhista, deveria ser substituída entre patrões e empregados, enfraquecendo assim o papel dos sindicados.

Essa medida estimularia o crescimento econômico.  Desativaram os programas sociais, e os mecanismos que amparavam os trabalhadores. Essas medidas fizeram economias nos países, Estados Unidos e Grã-Bretanha, mas acentuaram a desigualdade social. A globalização e o avanço tecnológicos, reorganização comerciais regional. Ela se desenvolveu a partir da Revolução Industrial.

Neoliberalismo x Terceiro Setor

Foi implementado pelo projeto de Reforma do Estado, um Programa de Publicização através da criação das agências executivas e das organizações sociais regulamentadas pelo Terceiro Setor, constituindo um chamado Setor Público não-Estatal responsável por firmar parcerias com ONG’s e instituições filantrópicas para implementação de políticas sociais.

O que está jogo é um processo de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Dentro dessa lógica “os subsídios fiscais, por exemplo, que são recursos públicos, podem ser dados ao setor privado da economia, desde que os resultados advindos dessa operação não sejam apenas dependentes da vontade dos proprietários do capital” (Idem, p.5).

Tal processo afeta diretamente a regulação do Estado nas políticas públicas. Pode-se concluir que a Reforma do Estado, do modo como vem sendo materializada, abre crescentes espaços para as ONG’s e a iniciativa privada que compõem o Terceiro Setor, assumindo a execução de inúmeras políticas públicas abarcando grande parte de recursos governamentais e privados, com a tarefa de promover ações sociais antes de responsabilidade estatal.

Em virtude da atuação ineficiente do Estado, em especial na área social, o Terceiro Setor vem crescendo e se expandindo em várias áreas, objetivando atender a demanda por serviços sociais, requisitados por uma quantidade expressiva da população menos favorecida, em vários sentidos, de que o Estado e os agentes econômicos não têm interesses ou não são capazes de provê-la. Seu crescimento vem em virtude, também, de práticas cada vez mais efetivas de políticas neoliberal do capitalismo global, produzindo instabilidade econômica, política e social, principalmente nos países do terceiro mundo. 

O Crescimento do Terceiro Setor

             De acordo com autores renomados o terceiro setor refere-se á sociedade civil, ou um conjunto de organizações ‘mais ou menos formais’ da sociedade civil, porém, de acordo com a realidade esses conceitos são um pouco inadequados. A sociedade vem assumindo responsabilidades e desenvolvendo atividades antes de competência do Estado.  A denominação “terceiro setor” se explicaria, para diferencia-lo do Estado (primeiro setor) e do setor privado (segundo setor, ambos não estariam conseguindo responder ás demandas sociais: o primeiro, pela ineficiência; o segundo porque faz parte da sua natureza visar o lucro). Essa lacuna seria assim ocupada por um terceiro setor supostamente acima da sagacidade do setor privado e da incompetência e ineficiência do Estado.

            É fundamental inserir o debate do chamado "terceiro setor" no interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado, como uma opção teórico metodológica capaz de dar conta do fenômeno na sua totalidade, em mudanças sociais no decorrer do tempo trazem o verdadeiro fenômeno escondido por trás do que é chamado do "terceiro setor". O Estado começa se ausentar com uma suporta desculpa de escassez de recursos, daí surge à necessidade de se pensar uma nova forma de lidar com essa realidade na questão social, no contexto atual, a resposta social à supostamente "nova questão social" tende a ser novamente externalizada dessa ordem, transferida para o âmbito imediato e individual.
            Neste caso há uma inversão tão grande de valores e ideias em relação às políticas publicas, que acabam sendo vistas como as causadoras do esvaziamento dos cofres públicos, como se fossem investimentos mal gastos, os desnecessários. O Neoliberalismo visa à reconstituição do mercado, reduzindo ou até eliminando a intervenção social do Estado em diversas áreas e atividades.

            O Estado e o numero de ONGs, vem crescendo, assim como a dimensão do chama terceiro setor vem aumentando, é equivocado supor que este processo seja compensatório de clara desresponsabilização estatal e do capital perante a resposta ás seqüelas da questão social. A partir de dois mecanismos que as ONGs se expandiram na década passada: primeiro pela mudança orientação dos doadores internacionais de não mais destinarem recursos diretamente aos movimentos sociais e populares, mas agora as ONGs; em segundo lugar, dada a criação de um vasto numero de ONGs cujo objetivo é a própria captação desses recursos e a geração de emprego.
            O terceiro setor, instrumentalizado pela estratégia neoliberal, tem a função tanto de justificar e legitimar o processo de desestruturação da seguridade social estatal, como de transformar a luta contra a reforma do Estado em parceria com o Estado, bem como tanto de reduzir os impactos negativos ao sistema do aumento do desemprego, quanto de tornar as respostas a questão social em atividades cotidianas. Tudo isto minimizando aparentemente as contradições de classe, redirecionando as lutas sociais para atividades mancomunadas com o Estado e o empresariado, gerando maior aceitação a menor enfrentamento ao projeto neoliberal.
            A descentralização administrativa e a privatização e a transferência para o terceiro setor das respostas as seqüelas da questão social repercutem negativamente no aumento tendecial do nível de desemprego profissional, na precarização das condições de trabalho, nas condições de emprego. Com estes dois mecanismos, claramente inseridos no projeto neoliberal de desresponsabilização estatal das respostas as refrações da questão social, por sua, pila fundamentalmente da reforma do Estado e da reestruturação sistêmica do capital, procede-se tanto precarização do atendimento estatal as demanda sociais, como a uma auto-resposabilização pelas respostas as próprias necessidades localizadas, o que se reflete direta a fortemente na base de sustentação funcional ocupacional do Serviço Social. Negar este fato e fingir que tudo segue sem problemas para nossa profissão é um ato suicida; conformar-se a aceita-lo como dado e se adequar a ele resulta reprodutor e confirma estas tendências nefastas tanto para os direitos dos usuários quanto para os implementadores das políticas sociais publicas assistentes sociais, professores, enfermeiros, médicos, entre outros profissionais. O conhecimento critica deste processo e seu enfrentamento é o único caminho a seguir.

Dependência Química e direitos trabalhistas

         O aumento do número de usuários de drogas tem aumentado muito, tanto no uso das mais graves, quanto das mais leves, as mais utilizadas são, maconha, crack e cocaína. E não apenas compromete a saúde física e mental dos seus usuários, mas também é um problema social de grave importância, que afeta a toda sociedade.
        Muitos estudos mostram o aumento dos índices de consumo e suas consequências, um deles, realizado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira mostra que em 2011 os índices de mortalidade entre os dependentes de álcool no Brasil está próximo ao registrado entre usuários de crack, onde 34% dos usuários morreram de forma violenta, como acidentes de carro ou homicídios, e 66% foram vitimas de doenças relacionadas ao alcoolismo; Só no primeiro semestre de 2011, 21 mil trabalhadores foram afastados do serviço por motivo de dependência química, o que mostra o triste crescimento das consequências do uso abusivo de álcool e drogas, assim como suas consequências nas diferenças de classes sociais.
         A maior dificuldade nesses casos é identificar se o mau comportamento do empregado está relacionado a sua doença, ou se é simplesmente descuido ou falta de interesse, pois, por lei o empregado que entre outros: repetir pequenas faltas leves, devido a negligência, preguiça, desleixo, má vontade, omissão, desatenção, entre outros, ou se embriaga fora do horário de expediente , mas tem efeitos do álcool visíveis em seu dia a dia é considerada falta grave, e quando o empregado se embriaga durante o trabalho pode ser demitido por justa causa, porém todos esses comportamentos são típicos da dependência química.
       Por se tratar de uma lei, o empregador fica respaldado para demitir um funcionário, que tenha este e outros tipos de comportamento inadequados, por motivo de justa causa. Sabe-se que a dependência química é uma doença, e, portanto, deve ser tratada como tal, ou seja, procurando uma intervenção em busca do tratamento. Sabe-se, também, que, para o tratamento de uma dependência é necessário que o dependente assuma a doença, e aceite que precisa de um tratamento. O empregador não pode ficar preso a um funcionário que não está lhe dando o retorno esperado, o empregado não consegue se curar do vício sem uma ajuda e sem recursos do seu emprego. Uma situação adversa que, por falta de esclarecimentos, acaba muitas vezes, em longos processos na justiça.
      Recentemente o Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior, foi aprovado no Senado. O texto do projeto proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento. Ainda pelo texto, a demissão só poderá ocorrer se o funcionário recusar-se a seguir as recomendações terapêuticas. Vê-se nesse projeto uma solução sensata para esse problema que invadiu a sociedade, interferindo na vida pessoal e profissional, mexendo na estrutura das famílias.

A sociedade civil como arena de lutas no processo de transformação social

              

            Carlos Montaño autor do livro Terceiro Setor e Questão Social aborda a vida cotidiana como algo decorrente da sociedade civil e que ultrapassa a mesma, havendo em cada esfera um tipo diferente de cotidiano. Para o neoliberalismo a cotidianidade ideal é aquela onde a sociedade se encontra flexível a seus interesses, concentrada na "preocupação" e na "ocupação" deixando de lado o trabalho, as lutas sociais ou qualquer tipo de enfrentamento. O autor defende a transformação da sociedade civil em uma arena de lutas de enfrentamento ao imediatismo e a alienação.
          Segundo o filósofo húngaro Lukács: "a vida cotidiana é insuprimível", algo expecífico e fundamental para a existência do ser social. O cotidiano está sempre presente e é construído e recriado pela história no decorrer dos anos.
        Percebeu-se então, a necessidade da participação ativa da sociedade nos processos das lutas sociais. Sendo essa a única maneira de sairmos de uma sociedade civil acomodada, alienada e completamente dominada pelas elites sociais. Iniciando com o enfrentamento ao sistema neoliberal de reestruturação social e a longo prazo resultando na transformação da ordem. A busca se faz pela emancipação humana, uma efetiva modificação social.
    A vida cotidiana, baseada na análisa lukacsiana é determinada por sua heterogeneidade, onde não apenas se solidificam fenômenos e processos, mas também são representados interesses diversos; por sua imediaticidade, sem intermediações, de forma direta e "ativista"; superficialidade extensiva, respondendo o conjunto de situações singulares, mas sem considerar as relações que as vinculam.
       O capital busta alienar todos os membros da sociedade em todos os espaços existentes para que possa se reproduzir e para isso invadirá não somente o mundo do trabalho, como também as relações comerciais do mercado, as atividades políticas, a sociedade civil e até mesmo a vida privada. Enquanto não houver essa dominação, ainda haverá tempo e espaço para que áreas se tornem contra-hegemônicas, pois esse tipo de capitalismo tardio irá buscar manipular o comportamento das pessoas em todas as suas dimensões.
      As ONGs surgiram com o intuíto de apoiar os movimentos sociais nas lutas contra a exploração e a opressão vivida pela sociedade da época. Porém, com o passar do tempo as ONGs passaram de coadjuvantes para atores principais, assumindo o que era papel dos movimentos sociais e seus membros se transformaram de "funcionários" para "militantes". Uma ONG passa a ter mais credibilidade junto a população do que um movimento social que acabam abraçando a causa, fazendo com que o próprio necessitado trabalhe em causa própria voluntariamente. Outra mudança realizada foi referente ao tratamento com o Estado, deixando de lado o enfrentamento que era realizado ao lado dos movimentos sociais, agora o foco passa a ser a parceria.
   Sabemos que atualmente a hegemonia burguesa toma conta de grande parte da sociedade, principalmente nas esferas estatal, do mercado e da linha de produção. Partindo dessa realidade, temos a sociedade civil como uma zona privilegiada pra a consentração de uma arena de lutas de classe, pela hegemonia e contra a alienação da população e triunfo do capital.