O Crescimento do Terceiro Setor

             De acordo com autores renomados o terceiro setor refere-se á sociedade civil, ou um conjunto de organizações ‘mais ou menos formais’ da sociedade civil, porém, de acordo com a realidade esses conceitos são um pouco inadequados. A sociedade vem assumindo responsabilidades e desenvolvendo atividades antes de competência do Estado.  A denominação “terceiro setor” se explicaria, para diferencia-lo do Estado (primeiro setor) e do setor privado (segundo setor, ambos não estariam conseguindo responder ás demandas sociais: o primeiro, pela ineficiência; o segundo porque faz parte da sua natureza visar o lucro). Essa lacuna seria assim ocupada por um terceiro setor supostamente acima da sagacidade do setor privado e da incompetência e ineficiência do Estado.

            É fundamental inserir o debate do chamado "terceiro setor" no interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado, como uma opção teórico metodológica capaz de dar conta do fenômeno na sua totalidade, em mudanças sociais no decorrer do tempo trazem o verdadeiro fenômeno escondido por trás do que é chamado do "terceiro setor". O Estado começa se ausentar com uma suporta desculpa de escassez de recursos, daí surge à necessidade de se pensar uma nova forma de lidar com essa realidade na questão social, no contexto atual, a resposta social à supostamente "nova questão social" tende a ser novamente externalizada dessa ordem, transferida para o âmbito imediato e individual.
            Neste caso há uma inversão tão grande de valores e ideias em relação às políticas publicas, que acabam sendo vistas como as causadoras do esvaziamento dos cofres públicos, como se fossem investimentos mal gastos, os desnecessários. O Neoliberalismo visa à reconstituição do mercado, reduzindo ou até eliminando a intervenção social do Estado em diversas áreas e atividades.

            O Estado e o numero de ONGs, vem crescendo, assim como a dimensão do chama terceiro setor vem aumentando, é equivocado supor que este processo seja compensatório de clara desresponsabilização estatal e do capital perante a resposta ás seqüelas da questão social. A partir de dois mecanismos que as ONGs se expandiram na década passada: primeiro pela mudança orientação dos doadores internacionais de não mais destinarem recursos diretamente aos movimentos sociais e populares, mas agora as ONGs; em segundo lugar, dada a criação de um vasto numero de ONGs cujo objetivo é a própria captação desses recursos e a geração de emprego.
            O terceiro setor, instrumentalizado pela estratégia neoliberal, tem a função tanto de justificar e legitimar o processo de desestruturação da seguridade social estatal, como de transformar a luta contra a reforma do Estado em parceria com o Estado, bem como tanto de reduzir os impactos negativos ao sistema do aumento do desemprego, quanto de tornar as respostas a questão social em atividades cotidianas. Tudo isto minimizando aparentemente as contradições de classe, redirecionando as lutas sociais para atividades mancomunadas com o Estado e o empresariado, gerando maior aceitação a menor enfrentamento ao projeto neoliberal.
            A descentralização administrativa e a privatização e a transferência para o terceiro setor das respostas as seqüelas da questão social repercutem negativamente no aumento tendecial do nível de desemprego profissional, na precarização das condições de trabalho, nas condições de emprego. Com estes dois mecanismos, claramente inseridos no projeto neoliberal de desresponsabilização estatal das respostas as refrações da questão social, por sua, pila fundamentalmente da reforma do Estado e da reestruturação sistêmica do capital, procede-se tanto precarização do atendimento estatal as demanda sociais, como a uma auto-resposabilização pelas respostas as próprias necessidades localizadas, o que se reflete direta a fortemente na base de sustentação funcional ocupacional do Serviço Social. Negar este fato e fingir que tudo segue sem problemas para nossa profissão é um ato suicida; conformar-se a aceita-lo como dado e se adequar a ele resulta reprodutor e confirma estas tendências nefastas tanto para os direitos dos usuários quanto para os implementadores das políticas sociais publicas assistentes sociais, professores, enfermeiros, médicos, entre outros profissionais. O conhecimento critica deste processo e seu enfrentamento é o único caminho a seguir.