Terceiro Setor X Neoliberalismo

Terceiro Setor

No Brasil, assim como em outros países, ocorre o crescimento do Terceiro Setor que, por sua vez, coexiste com dois outros setores: Primeiro Setor, representado pelo governo, cumprindo este uma função administrativa dos bens públicos, correspondendo assim às ações do Estado com fins públicos, tanto no âmbito municipal, estadual como federal, e o Segundo Setor, representado pelo mercado, ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos.

Para o conceitual do Terceiro Setor, há várias definições. Segundo o estudioso do tema, Fernandes o conceito denota:

...”um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. Bens e serviços públicos, nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas.” FERNANDES (1994, p.21)

Do exposto, há algo em comum entre o Terceiro Setor e o Estado: ambos devem cumprir uma função eminentemente coletiva. Agrupam-se uma grande variedade de instituições no Terceiro Setor: Organizações Não Governamentais, Fundações e Institutos Empresariais, Associações Comunitárias, Entidades Assistenciais e Filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.

Constata-se nas últimas décadas um crescimento quantitativo e qualitativo do Terceiro Setor como um todo, em especial das ONGs (Organizações-Não-Governamentais). Com a consolidação democrática, através das pluralidades partidárias, formação de sindicatos e fortalecimentos de movimentos sociais urbanos e rurais, abre-se espaço para uma atuação mais efetiva das ONGs.

Neoliberalismo

Neoliberalismo e uma prática político econômico monetário. Após a crise do petróleo, o governo não tinha dinheiro para pagar o déficit público, pois investiu na guerra. Então resolveram reduzir a ação do estado na economia.

Diante da crise generalizada, muitos economistas passaram a defender a necessidades de se por em pratica uma nova política econômica, com forma de reduzir seus gastos, os estados deveriam se afastar das atividades produtivas e deixar o mercado regular, livremente o preço dos bens e serviços. Para tanto propunham as privatizações das empresas estatais e abertura da economia em relação ao mercado interno. Além disso, o governo deveria reduzir suas participações no serviço de assistência social, transferindo essa atribuição às empresas privadas. A própria legislação trabalhista, deveria ser substituída entre patrões e empregados, enfraquecendo assim o papel dos sindicados.

Essa medida estimularia o crescimento econômico.  Desativaram os programas sociais, e os mecanismos que amparavam os trabalhadores. Essas medidas fizeram economias nos países, Estados Unidos e Grã-Bretanha, mas acentuaram a desigualdade social. A globalização e o avanço tecnológicos, reorganização comerciais regional. Ela se desenvolveu a partir da Revolução Industrial.

Neoliberalismo x Terceiro Setor

Foi implementado pelo projeto de Reforma do Estado, um Programa de Publicização através da criação das agências executivas e das organizações sociais regulamentadas pelo Terceiro Setor, constituindo um chamado Setor Público não-Estatal responsável por firmar parcerias com ONG’s e instituições filantrópicas para implementação de políticas sociais.

O que está jogo é um processo de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Dentro dessa lógica “os subsídios fiscais, por exemplo, que são recursos públicos, podem ser dados ao setor privado da economia, desde que os resultados advindos dessa operação não sejam apenas dependentes da vontade dos proprietários do capital” (Idem, p.5).

Tal processo afeta diretamente a regulação do Estado nas políticas públicas. Pode-se concluir que a Reforma do Estado, do modo como vem sendo materializada, abre crescentes espaços para as ONG’s e a iniciativa privada que compõem o Terceiro Setor, assumindo a execução de inúmeras políticas públicas abarcando grande parte de recursos governamentais e privados, com a tarefa de promover ações sociais antes de responsabilidade estatal.

Em virtude da atuação ineficiente do Estado, em especial na área social, o Terceiro Setor vem crescendo e se expandindo em várias áreas, objetivando atender a demanda por serviços sociais, requisitados por uma quantidade expressiva da população menos favorecida, em vários sentidos, de que o Estado e os agentes econômicos não têm interesses ou não são capazes de provê-la. Seu crescimento vem em virtude, também, de práticas cada vez mais efetivas de políticas neoliberal do capitalismo global, produzindo instabilidade econômica, política e social, principalmente nos países do terceiro mundo.